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81. Tratado de direito privado : parte especial: direito das coisas: propriedade mobiliaria (bens incorporeos); propriedade industrial (sinais distintivos)

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

82. Tratado de direito privado : parte especial: direito das coisas; direitos reais limitados; enfiteuse; servidoes

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

83. Tratado de direito privado : parte especial: direito das coisas; usufruto; uso habitacao; renda sobre imovel

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

84. Tratado de direito privado : parte especial: direito das coisas; direitos reais de garantia; hipoteca; penhor; anticrese

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

85. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes; extin‡ao das dividas e obrigacoes; dacao em soluto. confusao; remissao de dividas; novacao; transacao; outros modos de extincao

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

86. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes; obrigacoes e suas especies; fontes e especies de obrigacoes

by MIRANDA, Pontes de.

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87. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: auto-regramento da vontade e lei; alteracao das relacoes juridicas obrigacionais; transferencia da posicao subjetiva nos negocios juridicos

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

88. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: efeitos das dividas e das obrigacoes; juros; extincao das dividas e obrigacoes; adimplemento; arras; liquidacao; deposito em consignacao para adimplemento; alienacao para liberacao; adimplemento com sub-rogacao; imputacao; compensacao

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89. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: entincao das dividas e obrigacoes; dacao em soluto; confusao; remissao de dividas; novacao; transacao; outros modos de extincao

by MIRANDA, Pontes de.

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90. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: consequencias do inadimplemento; excecoes de contrato nao adimplido; ou adimplido insatisfatoriamente, e de inseguridade; enriquecimento injustificado; estipulacao a favor de terceiro; eficacia protectiva de terceiro; mudancas de circunstancias; compromisso

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91. Tratado de direito privado : concurso de credores em geral; privilegios; concurso de credores civil

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92. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: falencia; caracterizacao da falencia; efeitos juridicos da decretacao da falencia; declaracao de ineficacia relativa de atos do falido; acao revocatoria falencial

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93. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: administracao da massa falencial; restituicoes e vindicacoes; verificacao de creditos; classificacao de creditos; inquerito judicial; liquidacao; extincao das obrigacoes

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94. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: concordatas; crimes falenciais; liquidacoes administrativas voluntarias e coativas

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95. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: negocios juridicos unilaterais; denuncia; revogacao; reconhecimento; promessas unilaterais; traspasso bancario; promessa de recompensa; concurso

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96. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: negocios juridicos unilaterais; titulos ao portador

by MIRANDA, Pontes de.

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97. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes; titulos ao portador (continuacao); titulos nominativos; titulos endossaveis

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98. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: negocios juridicos unilaterais; direito cambiario; letra de cambio

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99. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: negocios juridicos unilaterais; direito cambiario; letra de cambio, nota promissoria

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

100. Tratado de direito privado : parte especial: direito das obrigacoes: negocios juridicos unilaterais; direito cambiariforme; duplicata mercantil; outros titulos cambiariformes

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 3 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : Borsoi, 1971Online access: Acesso Availability: No items available Lost (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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